"Intelectuais Portugueses e a Ideia de Esquerda num Tempo de Transição (1968-1986)",João Moreira

 

Afrontamento, 2025

Um dos mais estimulantes ensaios sobre a Esquerda e o seu passado, não tão distante assim quanto o título supõe, tendo em conta que alguns dos pressupostos e ideias das três personagens, aqui retratados na capa do livro, ainda continuam vivos, mesmo com outras linguagens e propósitos. Deve-se isto a João Moreira que, antes, já tinha prefaciado um livro de João Martins Pereira «Portugal e a União Europeia» e que aqui demos conta ( Deriva das Palavras: Resultados da pesquisa para João Martins Pereira ); este estudo debruça-se sobre o caminho teórico e ideológico percorrido por Eduardo Prado Coelho, António José Saraiva e João Martins Pereira entre 1968, início da tão fugaz como enganadora «primavera marcelista», e 1986, data da nossa entrada na União Europeia, no fundo, o corolário da normalização capitalista e democrática. 

O que torna ainda mais interessante este estudo é propormo-nos, ao mesmo tempo da sua leitura, um exercício subjetivo e individual de  colocarmo-nos (a nós que vivemos na adolescência a revolução de 1974-75) sob o olhar de um jovem investigador que observa criticamente o percurso, nem sempre óbvio ou muito linear, das esquerdas a que estes pensadores deram forma e que, de uma certa maneira, pertenciam. Resultado deste teste: nós estamos todos lá e são centenas de milhares os que sentiram politicamente o tapete fugir-lhes debaixo dos pés, os que procuraram sofregamente alternativas que muitas vezes se transformaram em fugas para a frente ou becos sem saída. A(s) Esquerda(s) ainda hoje paga a tergiversações a que foi sujeita após os anos 80 proclamarem o «there is no alternative» de Thatcher e Reagan e o liberalismo subsequente. Dá vontade de dizer que nós somos eles, mesmo que por pouco tempo ou em alguma circunstância que vivemos intensamente e que já reservamos para nós próprios em memórias fugidias.

Profusamente anotado e com transcrições de cartas e artigos de opinião de António José Saraiva, Eduardo Prado Coelho e João Martins Pereira, João Moreira consegue, de um modo notável e fruto de um trabalho meticuloso, dar-nos uma perspectiva clara de percursos extremamente difíceis de distinguir no campo da esquerda e que só revelados com citações e influências, muitas das vezes exteriores, como, aliás, é uma constante do intelectual português. A conjuntura sócio-política quer no mundo, quer em Portugal, também aqui não é esquecida o que esclarece, sem alguma dúvida, algumas das posições mais problemáticas assumidas por alguns dos protagonistas.

Não se pode imaginar a esquerda em Portugal sem o manto protetor da PCP. Em 1968, ainda pontificava a sua influência nos intelectuais portugueses, não sem que o maoísmo, o trotskismo, a onda libertária do Maio 68, ou a luta armada, lhe tivesse corroído os seus alicerces ideológicos. Quer António José Saraiva, quer Eduardo Prado Coelho foram militantes do PCP, embora em períodos diferentes, até pela diferença de idades entre um e outro. O primeiro foi, talvez, o que deu a maior volta na sua vida política, principiando na ortodoxia pura para um apoio tardio à política autoritária de Salazar. Pelo meio, atravessou várias fases, como João Moreira demonstra principalmente nas cartas ao seu amigo e militante comunista Óscar Lopes e na revista Raiz e Utopia, só para utilizar dois exemplos dos muitos que o livro nos dá. Eduardo Prado Coelho, inicia o seu militantismo no PCP já após a Revolução e mostra-se sempre anti-estalinista e heterodoxo, o que não deixa de criar alguns escolhos em camaradas de partido e mesmo no sector intelectual. Em 1976 já não se encontra militante do PCP, enveredando pela construção de uma alternativa entre o PC e o PS e levando-o ao MES, à FSP, ao GIS, à UEDS e, talvez já cansado, ao eanismo e, finalmente, ao PS. Não deixa de ser importante verificar que os quatro primeiros partidos referidos tiveram a coragem de se autodissolver pelas impossibilidades práticas de continuarem o seu caminho. No meio desta viagem, o debate e as ideias que eram uma constante dentro das esquerdas, foram apresentadas de uma maneira primorosa pelo trabalho de João Moreira. Verificamos, nesse estudo, o verdadeiro vigor intelectual das esquerdas e, paradoxalmente, a sua própria fraqueza organizativa. E é aqui que entra João Martins Pereira, o único que embora não pertencesse ao PCP e nunca tivesse sido seu militante, foi secretário de estado da economia do IV Governo Provisório, tendo-se demitido alguns meses após a experiência. É também ele que apresenta uma lucidez e uma crítica que o coloca entre os maiores intelectuais portugueses desde os seus escritos em «O Tempo e o Modo», passando pela redacção da «Gazeta da Semana» e «Gazeta do Mês» até à publicação do arrasador «No Reino dos Falsos Avestruzes» em 1986, data-limite deste ensaio. Nunca deixou de ser marxista crítico, a forma mais óbvia e honesta de ser «marxista». 

É notável igualmente, observar criticamente o percurso paralelo que muitos militantes da esquerda (hoje muito conhecidos nos media e na política) fizeram diretamente para a direita e para o poder, em pouquíssimo tempo e com os mesmos argumentos da chamada «nova direita» francesa que coincidia com as teses liberais da «nova esquerda» da revista «Risco»: «...a esquerda morreu e tem consigo o germe do totalitarismo». Talvez seja mesmo uma notícia de morte um pouco exagerada.

Não se pense, contudo, que estamos perante datas estritamente limitadas. João Moreira consegue dar-nos uma visão geral do mundo cultural e intelectual envolvente a que Portugal esteve criminosamente alheio durante o salazarismo e o «volte face» do marcelismo optando pela continuação da guerra colonial e a chantagem da extrema-direita, saudosa dos velhos tempos da repressão e terror do salazarismo. Mais uma vez, no campo das ideias, Portugal chegou atrasado, tíbio. E a oposição democrática, a Esquerda e, mais tarde, o período da Revolução de 74/75 vai refletir as divisões, as incompreensões, as tragédias que as esquerdas conheceram até hoje. Talvez conhecer estes percursos nos deem mais uma ferramenta de análise para criar todas as utopias, mesmo que alguns de nós as tenham abandonado, porque a aceitação do real não será muito melhor opção. É isso que faz igualmente a atração pelas coisas novas, pelas tais «novas subjetividades» igualmente referidas neste livro notável de João Moreira.

alc

«Portugal e a União Europeia». Textos de João Martins Pereira, selecionados por João Moreira.

Livro mais que importante, este, a que João Moreira deu vida escrevendo o prefácio. O posfácio é de Rui Bebiano. João Martins Pereira (JMP) é um pensador incontornável e um homem de ação, talvez a diferença maior entre outros pensadores portugueses como José Gil ou Eduardo Lourenço.

Façamos uma breve pausa para conhecermos o autor, até porque o academismo e media oficiais teimam em esquecê-lo. Nasce em 1932 em Lisboa. No país que tínhamos, acha melhor por-se ao fresco para Paris entre 1963 e 64. Entra na Seara Nova até 1968 e a partir de 69 entra na revista O Tempo e o Modo onde é expulso pelo MRPP em 1971 numa tentativa, infelizmente vencedora, de controlar totalmente a revista, até aí nas mãos de católicos de esquerda e revolucionários. Publica vária bibliografia e em 1975 entra para o IV Governo Provisório como secretário de Estado da Indústria e Tecnologia o que lhe devia ter dado um grande gozo, visto que o colocaram à frente das nacionalizações das indústria e banca dos grandes grupos económicos que tiveram um valente susto no PREC. Entra para a redação do Jornal Combate do PSR entre 1987 e 2003. Morre em 2008.

O prefácio de João Moreira é esclarecedor fazendo uma ponte entre o pensamento e prática de João Martins Pereira para os dias de hoje onde «partidos nacionalistas e ultra conservadores» ganham um «avanço galopante.» Não deixa de ser interessante João Moreira realçar um ponto que era caro a JMP sobre a esquerda de cariz marxista – o da tibieza, timidez e ambiguidade que esta apresenta face à «questão europeia». João Moreira avisa-nos: a desconstrução do «mito da CEE» promovido pela «burguesia lusa». Quase tudo o que JMP escreve veio a dar-se em Portugal desde a nossa adesão à CEE, e após esta, à UE. Não é poder divinatório do autor é, antes, uma profunda análise política de base marxista que pôde sequenciar de uma forma lúcida o que – desgraçadamente – veio a acontecer.

Os escritos de JMP, e escolhidos para este livro, iniciam-se em 1969 e espelha já a burguesia que temos no movimento de 1820. Uma burguesia não revolucionária, ligada às ideias puras que gerou este movimento, mas longe da sua prática o que ajuda à existência de uma estrutura político-jurídica, mas longe da de uma relação forte com a estrutura sócio-económica ao longo do século XIX. O ideal republicano seria então uma continuidade renovada do falhanço das práticas burguesas parlamentares que vinha da frágil monarquia constitucional. Ambas parlamentares e censitárias, como faz notar JMP, citando Jacinto Baptista. 

A aventura golpista de 1926 veio pôr em ordem a chamada estrutura político-jurídica já há muito em decadência, principalmente desde a participação portuguesa na guerra entre 1916-18, mas o que se veio a verificar mais tarde, através da Lei do Condicionamento Industrial (1931) foi a ascensão política da burguesia dos grandes agrários que tornou Portugal um dos países mais pobres da Europa à imagem da política salazarista. Ou seja, conjuntamente com a estrutura agrária consolidada no tecido económico do país e face ao condicionamento industrial, veio também a impor-se uma diminuta burguesia financeira, comercial e industrial altamente especulativa o que impedia a acumulação de capital, necessária ao investimento. A nossa burguesia surgia sempre «colada» ao Estado, baseada na repressão brutal aos camponeses, aos operários e com baixíssimos salários. A ordem estava estabelecida, mesmo com o protesto de «modernização rápida» de alguns visionários do Antigo Regime que apelavam cautelosamente na Assembleia Nacional por essa mesma modernização. Mesmo tendo este grupo algumas vitórias criando algumas infraestruturas que apontavam para o reforço da indústria, encarava-se como «um mal necessário». De facto, JMP situa o desaparecimento desta ambiguidade no ano de 1949, o que se compreende. Os trinta gloriosos anos estavam à porta e para sossegar as gentes democratas estrangeiras lança-se a Lei 2005 de incremento da indústria. 

No entanto, é a Banca a sempiterna Banca, que ganha mais com esta política que continuava especulativa. Os industriais continuavam gastadores dos lucros obtidos na atividade e os grandes agrários tornaram-se absentistas e com uma grande margem de lucro, devido à repressão e baixos salários.  Ora, as décadas de 50 e 60 tornam-se fulcrais para uma espécie de internacionalização do capital através de uma aproximação europeia. Tarde demais. A nossa burguesia continuava com uma imagem pouco esclarecida que se «meteu» num processo de integração europeia sem perceber os custos ou sequer as consequências, inclusive para o Império.

Citando JMP: « (...) Em resumo, à medida que se aproxima o dia em que a economia portuguesa se verá desamparada diante de uma Europa pouco dada a sentimentalismos (e isso será em 1980, na melhor das hipóteses) o processo de desenvolvimento industrial, em lugar de intensificar as suas taxas de crescimento e proceder a uma ‘’reorganização’’ de estruturas indispensável, vê-se travado por um tipo de intervencionismo de Estado que já não é aquele que as novas circunstâncias exigiriam. A grande burguesia industrial e financeira compreende que, a longo prazo, a opção europeia é a que mais lhe convém.»

A partir daqui, não esquecendo que isto foi escrito em 1969, a radiografia que JMP faz da nossa burguesia que se quer (ou é obrigada) a integrar na Europa, é a de uma classe que nunca sendo liberal, também já não o poderia ser, nos anos de Marcello Caetano. Assim, a burguesia nacional encaminhar-se-ia para novas formas de neo-capitalismo autoritário.

Em 1971, no «Comércio do Funchal» jornal da oposição marcelista e de esquerda, JMP chega a dizer: «a integração de Portugal na Europa é um assunto a tratar entre os representantes das classes dominantes nos respetivos países, que acabarão por se entender numa bela madrugada em Bruxelas, e festejarão o acontecimento, esgotados mas ainda com forças para beber um cordial whiky que apagará todos os ressentimentos. A História não é feita apenas por esses senhores e, portanto, os esquemas que elaboramos virão a ser submetidos à prova dos conflitos que eles próprios terão gerado ou acentuado». Quem é que em 2020 não assinaria por baixo estas mesmas considerações?

Em 1997, no Combate e publicado em Papéis 97 de Francisco Louçã e J.P.Cotrim, João Martins Pereira, perante a violência do ultra-liberalismo da CEE/UE que ele já aponta nos idos de 1969 e 1971, escreve: «como forçar os povos europeus a essa violência, que será feita, ninguém duvida, de elevadíssimos custos sociais (desemprego, precariedade do trabalho, desmantelamento/privatização dos sistemas de Segurança Social, acentuação das desigualdades, exclusão, insegurança quanto ao futuro) e políticos (erosão dos mecanismos democráticos, por imperfeitos que sejam)?». Até pela premonição de JMP: «Até um belo dia a Europa inteira estar na rua.» Já faltou mais...

Um livro a não perder que servirá, certamente, para conhecermos mais a fundo o pensamento de João Martins Pereira. Já agora uma questão: a sua obra está recolhida pela Imprensa Nacional? Não seria interessante publicá-la agora? 

António Luís Catarino

Coimbra, 23 de janeiro de 2020